Campinas, SP — Direito Bancário e Financeiro
A Jacarandá reúne conhecimento técnico especializado e atenção individual para quem precisa de orientação em relações com instituições financeiras.
Áreas de atuação
Atuamos em situações que envolvem bancos, fintechs, cooperativas de crédito e instrumentos financeiros regulados pelo Banco Central do Brasil.
Representação em disputas entre clientes e instituições financeiras — cobranças indevidas, taxas abusivas, falhas contratuais. Inclui análise do contrato, identificação de excessos e condução da negociação com a equipe jurídica do banco.
Avaliação de produtos e serviços financeiros frente às normas do BACEN e ao Código de Defesa do Consumidor. Indicado para fintechs, cooperativas de crédito ou bancos que lançam novos produtos. Entregue como relatório de conformidade com referências normativas.
Desenvolvimento de estratégias jurídicas para credores com recebíveis em atraso. Cobre análise do devedor, procedimentos de protesto, opções de cobrança judicial e estruturas de negociação. Inclui avaliação da carteira e plano de ação por categoria de devedor.
Por que a Jacarandá
Atuação focada exclusivamente em matérias bancárias e financeiras, com conhecimento aprofundado das normas do BACEN e da legislação consumerista aplicável ao setor.
Traduzimos o jargão jurídico e regulatório em orientações claras. Cada etapa do processo é explicada de forma objetiva, para que o cliente compreenda suas opções e tome decisões fundamentadas.
Cada caso é analisado em seu contexto específico. Não aplicamos soluções padronizadas: a estratégia é construída a partir das particularidades do cliente e da natureza da questão.
Peças e pareceres elaborados com rigor técnico, referências normativas adequadas e argumentação consistente — essencial quando o contraponto é o departamento jurídico de uma instituição financeira.
O ambiente normativo financeiro é dinâmico. Acompanhamos as publicações do BACEN, CVM e demais órgãos reguladores para que nossa assessoria reflita o estado atual das normas.
Escritório físico no Centro de Campinas, com disponibilidade para reuniões presenciais. Conhecemos o ambiente econômico regional e os foros locais que podem ser relevantes para sua questão.
Próximo passo
Uma conversa inicial já permite identificar se há viabilidade jurídica na sua situação. Entre em contato para agendar uma consulta.
Perguntas frequentes
Atendemos disputas relacionadas a cobranças de tarifas não previstas em contrato, aplicação de taxas de juros acima do acordado, falhas na prestação de serviços financeiros, cancelamentos unilaterais de produtos e descumprimento de condições contratuais por parte da instituição. O escopo exato é avaliado em consulta inicial.
Analisamos o produto ou serviço proposto frente ao arcabouço normativo do Banco Central, às resoluções do CMN e ao CDC. Identificamos pontos de não conformidade, avaliamos a adequação das cláusulas de disclosure e apresentamos um relatório escrito com as referências normativas aplicáveis e as adequações recomendadas.
Depende da complexidade do caso e da postura da instituição. Uma negociação extrajudicial geralmente se resolve entre 30 e 90 dias. Casos que evoluem para a via judicial têm prazos mais longos, variando conforme o rito processual e o volume do foro onde a ação tramita. Trabalhamos para encontrar soluções no menor prazo compatível com os interesses do cliente.
Sim. Para pessoas físicas, o foco costuma ser em disputas sobre produtos de crédito, tarifas e contratos bancários de varejo. Para pessoas jurídicas, atendemos desde microempresas com dívidas bancárias em negociação até fintechs que precisam revisar seus produtos antes do lançamento ou empresas com carteiras de recebíveis para estruturar a cobrança.
O serviço começa com a análise da carteira de recebíveis para priorizar os casos por viabilidade de recuperação. Em seguida, definimos uma abordagem em camadas: negociação direta, protesto extrajudicial e cobrança judicial, conforme o perfil de cada devedor. O produto final é um plano de ação escrito, com orientações específicas por categoria.
Entre em contato pelo formulário abaixo, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (19) 3261-8947. Nossa equipe retornará o contato em até um dia útil para agendar a consulta presencial ou por videoconferência.
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